Processo 363599/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/06/2011 09:55
Autuado em 29/06/2011 09:55
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2476/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2476/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2476/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO RODRIGUES CABRAL
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado PEDRO RODRIGUES CABRAL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 09:36 AR do oficio OPD - 708/12 - DEX
21/05/2012 09:33 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 2704/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2476/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14991/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2012 15:57 DP  
06/12/2012 09:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2704/2012 -
21/11/2012 16:43 DEX Informação nº 3934/2012 -
21/11/2012 16:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 708/2012 -
21/11/2012 15:54 DP  
12/09/2012 10:29 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2492/2012 -
15/08/2012 18:11 S2C Acórdão nº 2476/2012 -
15/08/2012 18:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2012 -
15/08/2012 18:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1472/2012 -
01/08/2012 13:45 GAIZL  
12/07/2012 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3649/2012 -
12/07/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 10623/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Pensão concedida ao viúvo e ao dependente de ex-servidora. Pela legalidade e registro. Recomendação.
20/10/2011 11:50 DIJUR Parecer nº 9669/2012 - Pensão concedida a viúvo e demais dependentes de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
20/10/2011 08:40 DP Termo de Reautuação nº 750/2011 -
22/09/2011 09:08 DIJUR  
29/06/2011 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14991/2011 -

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